Se você tem um filho ou parente com autismo, pode solicitar o benefício BPC/LOAS do INSS, no valor de um salário mínimo mensal, sem necessidade de contribuições anteriores ao INSS!
Cuide de quem você ama com o suporte de um advogado especializado para assegurar seu direito.
O LOAS é um benefício destinado a pessoas de baixa renda que se enquadram em uma das seguintes condições:
Inclui pessoas com limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que dificultam o acesso ao trabalho e vida social.
Pessoas com doenças severas que comprometem sua capacidade de trabalhar e manter uma renda digna.
Idosos de baixa renda, com 65 anos ou mais, que não possuem meios de prover o próprio sustento.
Famílias que enfrentam dificuldades financeiras graves e necessitam de apoio para manter o sustento básico.
O benefício é destinado a brasileiros de nascimento ou naturalizados.
É necessário estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo.
A perícia avalia o nível de transtorno do espectro autista e sua gravidade.
O critério de renda pode ser contestado na Justiça, se necessário.
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
Se seu filho ou parente possui autismo, é possível receber o benefício.
Não são apenas as crianças que possuem esse direito! Jovens ou adultos que, em decorrência do espectro autista, não possam prover o seu sustento também têm direito a receber o LOAS.
Essas rendas não são consideradas no cálculo para concessão do LOAS.
Essas rendas não são consideradas no cálculo para concessão do LOAS.
Essas rendas não são consideradas no cálculo para concessão do LOAS.
Essas rendas não são consideradas no cálculo para concessão do LOAS.
Para o cálculo da renda familiar, são considerados os rendimentos brutos de todos os membros da família que vivem sob o mesmo teto.
Inclui união estável e casamento civil
Responsáveis legais que residem no mesmo domicílio
Menores de idade sob guarda judicial
Que residam no mesmo domicílio
Planos de saúde são proibidos por lei de negar tratamentos multidisciplinares (como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, entre outros). Em casos de negativa, é possível solicitar indenização por danos morais.
A legislação exige que crianças de 6 anos sejam matriculadas no ensino fundamental, mas, para algumas crianças autistas, pode ser indicado postergar o avanço escolar. Permanecer na educação infantil por mais um ano requer decisão judicial.
Seguindo a orientação médica para cada situação, é possível solicitar judicialmente que o Estado cubra os custos de tratamentos ou medicamentos essenciais para o cuidado de pessoas com TEA.
Siga esses passos para resolver seu problema e garantir seu direito, tudo sem precisar sair de casa:
O primeiro passo é clicar em um dos botões de atendimento nesta página para iniciar uma conversa pelo WhatsApp. Pediremos que você compartilhe os detalhes do seu caso conosco.
Depois de recebermos suas informações, faremos uma análise cuidadosa do seu caso. Iremos identificar as soluções possíveis e as ações que podem ser tomadas, seja na esfera administrativa ou por meio de um processo judicial.
Agendaremos uma videoconferência para discutirmos o seu caso em detalhes. Responderemos a todas as suas perguntas e ajudaremos a definir o melhor caminho a seguir. Caso decida prosseguir com nossos serviços, apresentaremos uma proposta de honorários.
Após a assinatura do contrato, iniciaremos todas as medidas necessárias, tanto administrativas quanto judiciais, para garantir o seu direito. Você receberá suporte contínuo durante todo o processo e será atualizado periodicamente sobre o andamento do seu caso.
Nos dedicamos a oferecer serviços de alta qualidade, com transparência, imparcialidade e constante investimento em tecnologias e ferramentas inovadoras.
Valorizamos sempre o bom atendimento, o profissionalismo, a eficiência, a clareza e o pensamento criativo.
Assim, proporcionamos consistentemente resultados de excelência para nossos clientes!
Nosso escritório, Santos Rodrigues, foi estabelecido com o propósito de ser uma plataforma digital especializada em resolver problemas e encontrar soluções para nossos clientes.
Atualmente, todos os processos previdenciários na Justiça Federal são eletrônicos e o "Meu INSS" é todo digital. Dessa forma, é possível atender pessoas de qualquer lugar do mundo à distância, por telefone, WhatsApp, e-mail ou videochamada.
A tecnologia faz parte do nosso DNA e escolhemos o meio digital como forma de modernizar a nossa atuação e tornar os serviços jurídicos na área do direito previdenciário acessíveis a todas as pessoas.
O escritório Santos Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia conta com profissionais altamente qualificados, e o sócio administrador, Dr. Pedro Rodrigues, inscrito na OAB/RJ n° 231.087, tem mais de 8 anos de experiência profissional. Especializado em Direito Previdenciário, com uma Pós-Graduação na área, está sempre em constante atualização e estudo.
Nossa equipe possui anos de experiência em direito previdenciário, com conhecimento especializado para garantir o melhor atendimento e orientação jurídica.
Contamos com uma alta taxa de sucesso em nossos processos, conquistando benefícios e direitos para nossos clientes de forma eficaz e consistente.
Cada cliente é único. Oferecemos um atendimento personalizado para entender suas necessidades e apresentar as melhores soluções jurídicas.
Trabalhamos com agilidade para garantir que seus direitos sejam reconhecidos no menor tempo possível, minimizando transtornos e garantindo eficiência.
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Analisamos cada caso de forma individual, oferecendo soluções específicas e adequadas à sua situação para garantir o melhor resultado possível.